18.8.09

A TRUCULÊNCIA EM FORMA DE DECRETO

Andei pesquisando, indignadíssimo, depois do ataque que uma amiga sofreu por parte de um guarda municipal no Maracanã (leiam aqui), a íntegra do Decreto 30.417, de 22 de janeiro de 2009, da lavra de Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Eis a íntegra do Decreto:

"DECRETO Nº 30417 DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre a proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Estádio Mário Filho (Maracanã), em dias de jogos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

considerando ser a Secretaria Especial da Ordem Pública - SEOP o órgão público municipal com competência, atribuída pelo Decreto n.º 30.339, de 01 de janeiro de 2009, especificamente em seu artigo 5.º, inciso X, para formular e implementar políticas públicas que garantam a manutenção da ordem pública;

considerando os atos de vandalismo que, frequentemente, em dias de jogos no estádio Mário Filho (Maracanã), perturbando a ordem pública;

considerando que é recorrente a prática de atos de violência, sob a influência de bebida alcoólica, em dias de jogos no Maracanã;

DECRETA

Art.1.º Fica proibida toda e qualquer comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Estádio Mário Filho (Maracanã) em dias de jogos, no período compreendido entre duas horas anteriores ao início do evento e duas horas posteriores ao término do evento naquela praça esportiva.

Parágrafo único. Considera-se entorno do estádio referido no caput, o cinturão formado pelas seguintes ruas:

I - Rua Conselheiro Olegário, em toda a sua extensão;

II - Rua Arthur Menezes, em toda a sua extensão;

III - Rua Isidoro de Figueiredo, em toda a sua extensão;

IV - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda a sua extensão;

V - Av. Paula Sousa, em toda a sua extensão;

VI - Rua Mata Machado esquina com Av. Presidente Castelo Branco até a esquina com Av. Paula Sousa;

VII - Rua Visconde de Itamarati esquina com Av. São Francisco Xavier até a esquina com Professor Eurico Rabelo;

VIII - Rua São Francisco Xavier esquina com Av. Professor Manoel de Abreu até a esquina com Av. Paula Sousa;

IX - Av. Maracanã esquina com Rua São Francisco Xavier até a esquina com Rua Mata Machado;

X - Av. Maracanã pista lateral esquina com Rua São Francisco Xavier até a pista lateral esquina com Rua Mata Machado;

XI - Praça Presidente Emiliano Garrastazu Médice, em todo seu contorno;

XII - Av. Presidente Castelo Branco da altura do viaduto Oduvaldo Cozzi até a estação do metrô Maracanã, inclusive.

Art. 2.º Fica proibido o consumo de bebida alcoólica, nas áreas públicas, no período estabelecidos no artigo primeiro.

Art.3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2009 - 444.º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES"


Como se não bastasse minha curiosidade acerca da redação do Decreto, fui ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Queria saber se houve, por parte dos estabelecimentos comerciais evidentemente prejudicados pela boçal regra municipal, alguma atitude contra a arbitrariedade. Houve. Dei de cara com o Mandado de Segurança 2009.004.00093. Fiquei sabendo que foi negada, pelo Relator do Mandado de Segurança, a liminar pleiteada pelos impetrantes (alguns bares da região). E fui à íntegra da decisão que, em sede de Agravo Regimental, negou provimento ao recurso, ficando mantida a estúpida proibição. A decisão é de uma insensibilidade assombrosa (leiam aqui). Basta dizer que assim conclui-se o voto que negou provimento ao Agravo Regimental: "Ressalte-se, outrossim, que os estabelecimentos comerciais que impetraram o mandado de segurança não têm como atividade apenas o comércio de bebidas alcoólicas, como se vê dos alvarás acostados por cópia às fls. 27/33, não se vislumbrando, assim, o dano irreparável por eles invocado.".

É de uma insensibilidade atroz ou não?

É evidente que os alvarás devem mencionar as palavras bar, botequim, restaurante, lanchonete, pastelaria etc, o que não significa dizer que a venda de bebida alcoólica nesses estabelecimentos, em dias de jogo, não seja sua grande razão de ser, não seja sua maior (ou única) fonte de lucro.

E é preciso ser muito insensível, lunático até, viver noutro mundo, para não enxergar o óbvio.

Vou acompanhar de perto o andamento do Mandado de Segurança e mantenho vocês informados.

Antes, uma pergunta: nos camarotes dos bacanas também é proibido o consumo de bebida alcoólica? Não. O leitor Daniel A., assíduo freqüentador do BUTECO, já nos contou que não, aqui e aqui.

Até.

ps1: no Engenhão e em seu entorno, em São Januário e em seu entorno, em todos os demais estádios de futebol da cidade do Rio de Janeiro, ao contrário do Maracanã, é permitida a venda e o consumo de bebida alcóolica?

ps2: se há uma unidade do JECRIM (Juizado Especial Criminal) instalada nas dependências do Maracanã, por que não permitir e venda e o consumo de bebida alcoólica e punir aquele que "perturba a ordem pública" sob o efeito do álcool ou não?

24 comentários:

Daniel A. de Andrade disse...

Edu, esse Decreto foi feito para Fifa ver.

Os da Fifa - assim como os da CBF -estão (e estarão) nos camarotes, tomando caipirinha de sagatiba. Aliás, desde aquele comentário (meu primeiro nesse balcão), você acha que alguma coisa mudou?

Abraço,

Daniel A.

fraga disse...

Precisa a observação do Daniel quanto à "Sagatiba" [essa bosta metida a cachaça].

A canalha municipal está atendendo à deterrminação da malta dos Teixeira/Havelange [não necessariamente nessa ordem], de forma a 'adequar' as condições meteorológicas do Maraca [se é que me faço entender] à cartilha da FIFA.

Ainda bem que temos Pipo em nossa infantaria, o que nos garantirá, sempre, aquela ampolinha gelada na arquiba [aliás, dos camarotes amigos conseguimos as mesmas ampolas, generosamente entregues pela janela].

E é possível encontrar sempre nos camarotes desde a tal caipirinha de [argh!] Sagatiba até champa francesa da boa.

Um nojo.

Saravá!

Diego Moreira disse...

Edu, também não entendo a razão para a escolha exclusiva do Maraca para a proibição. Se a coisa for para a Fifa ver, como diz o Daniel nesse comentário aí em cima - e eu acho que ele está certo - não deveriam ter feito também, pelo menos, no Engenhão?... Mas não há coerência...

No mais, estive em um camarote no Maraca no ano passado, no jogo do Flamengo contra o Coritiba pelo segundo turno (ganhamos de 5x0, lembra? - e eles nos devolveram o placar no primeiro turno desse ano).

Não havia bebida no camarote, nenhuma lata de cerveja. Tudo era "regado" mas nada com álcool. Vi que os comentários do Daniel que você citou são de 2007. Talvez a coisa tenha mudado... Ou não. Quem sabe, a manguaça no Maraca passou a ser privilégio do camarote da CBF?

Abraço!

Felipe Millem disse...

Edu,
que tal o pessoal do buteco se reuinir fazer uma pequena sugestão para o alcaide Paes:
Já que o fundamento da proibição de bebidas em torno do Maior do Mundo seria uma suposta "manutenção da ordem pública" e "diminuição da violência", que tal proibir o consumo de bebidas alcoólicas nas boates da zona sul do Rio, onde... (como dizer de uma forma polida...) a porrada estanca geral toda noite.
Um fraterno abraço!

Rodrigo Pian disse...

Esse Daniel A. Andrade é um cara muito bom de cabeça.

Até o Fraga, o bom velhinho, entendeu.

Estamos seguindo sim a cartilha da FIFA. É claro!

Existem exigências a cumprir quando se sedia um evento da magnitude de uma Copa do Mundo.

E depois pedem para que eu cresça.

(...)

Eu acho os senhores todos muito engraçados. (E te excluo dessa, D.A. Andrade - você me parece ser um cara mais novo, bem lúcido).

Outro dia, nesse mesmo balcão, estava o Goldenberg me explicando que "não existe brasileiro sem jeitinho".

(E já entendi que, assim como Nelson, "jeitinho" é também uma das suas especialidades, Golden).

Ok.

Mas agora estão aqui, reclamando que serão servidos - que se servem! - dos mais diversos drinques nos camarotes para os bacanas dentro do Maraca.

Eu acho isso de um cinismo, de uma cara de pau, de uma hipocrisia sem tamanho.

Vocês imaginam mesmo uma Copa do Mundo sem cachaça para gringo em camarote? Que tipo de imagem negativa vocês querem deixar do país ao resto do mundo? Tsc Tsc Tsc...

E pode ser Sagatiba, Pirassununga, Pitú (a favorita do Lula), Caninha da Roça (a favorita do morador de rua), tanto faz!

O que não me impede de ser a favor sim da proibição - mesmo que só para entrar de acordo com as conformidades da FIFA - da venda de alcool nos arredores dos estádios. Principalmente do Maracanã.

Não dá para negar que esse tipo de iniciativa reduz as chances de ocorrências violentas em dias de jogo. É fato.

Membros de torcidas organizadas (esses que existem em todos os cantos do mundo e que respondem por boa parte dos tumultos) ficam muito (e talvez no "muito" eu tenha exagerado) mais refratários a algum tipo de comportamento agressivo durante o evento.

(E infelizmente, aqueles que bebem e não vão causar nenhuma arruaça - como acredito que sejam os senhores - e também aqueles que nem beber bebem, vão sim pagar por uma minoria estúpida e mal educada).

(...)

O Goldenberg, como o bom homem da lei que é, destaca um trecho para nós:

"E fui à íntegra da decisão que, em sede de Agravo Regimental, negou provimento ao recurso, ficando mantida a estúpida proibição. A decisão é de uma insensibilidade assombrosa (leiam aqui). Basta dizer que assim conclui-se o voto que negou provimento ao Agravo Regimental: "Ressalte-se, outrossim, que os estabelecimentos comerciais que impetraram o mandado de segurança não têm como atividade apenas o comércio de bebidas alcoólicas, como se vê dos alvarás acostados por cópia às fls. 27/33, não se vislumbrando, assim, o dano irreparável por eles invocado."".

Está ai. A letra fria da lei, por acaso, falou alguma mentira?

Esses estabelecimentos não vendem apenas cerveja nos dias de jogos. Ao longo da semana, servem minutas, cigarros, vendem aquele cafézinho com pão com manteiga toda manhã, e vez por outra, até deixam o cliente testar sua sorte com algumas moedinhas no bolso.

Como tenho sua opinião em alta conta, Goldenberg, ainda vou me dar o direito de considerar "insensível" essa decisão.

Mas então regulemos o mercado para que este se adapte às questões de ordem pública (ao meu ver, sobrepujantes ao lucro privado) da localidade em que está inserido.

Façamos balanços. Fechemos e mostremos as contas. Discutamos as necessidades do empresariado (seja do Embalo ao Gero) e as demandas da comunidade a que ele serve. Aprendamos a empreender.

Dessa forma pagaremos por impostos mais justos, podem ter certeza.

(Perdoem, mas continuo).

fraga disse...

Ah, os arroubos juvenis, que tão infantilmente beiram as raias da 'ingenuidade' [se é que me faço entender]...


Merece transcrição o abalizado trecho: "Mas então regulemos o mercado para que este se adapte às questões de ordem pública (ao meu ver, sobrepujantes ao lucro privado) da localidade em que está inserido.
Façamos balanços. Fechemos e mostremos as contas. Discutamos as necessidades do empresariado (seja do Embalo ao Gero) e as demandas da comunidade a que ele serve. Aprendamos a empreender."

É de morrer de rir...

Como será duro e triste o futuro do nosso bom cupincha, quando acordar para o mundo real ...

[depois explique como será dado esse verdadeiro privilégio para os gringos, com as referidas 'cachaças' que você apontou].

Ah, sim, seguem sendo servidas bebidas as mais diversas nos camarotes ...

Saravá!

Eduardo Goldenberg disse...

Ah, Fraguinha, o pior não é apenas isso. Nosso Pian faz - como se vê - do BUTECO uma espécie de palanque (aqui não, violão!).

Vale-se, penso, e não vai aí crítica alguma, mas uma constatação, de um sem-fim de frases feitas escarradas na cara dos alunos em cursos de gestão.

"Aprendamos a empreender" é de foder.

O prefeito que aprenda, antes, a resolver a merdalhada da Prefeitura do Rio. E a Cidade da Música? E essa bosta de choque de ordem que rasga a Constituição e ignora as atribuições e a competência de um município? E a porranca nos camarotes da canalha? E sua relação com a LIESA (haverá, um dia, um prefeito com coragem pra romper com isso?)?. É tanta coisa...

Tsc.

Monica Araujo disse...

No que diz respeito a LIESA e a pataquada da LESGA, então ?! Nem me falem...

fraga disse...

Palanque exige, necessariamente, charme e carisma, atributos que nosso bom cupincha, definitivamente, não tem.

Uma indagação: se o almofadinha migrasse para o PSOL, você acredita que o cupincha seguir-lhe-ia os passos? Seriam boas aquisições para o 'partido'.

Saravá!

Rodrigo Pian disse...

Prezados senhores,

Meu notebook queimou ontem e não pude continuar. Perdão.

Acho graça quando os senhores tentam me desqualificar. Já estão até prevendo a minha candidatura! Essa foi demais!

Goldenberg, estivesse eu procurando palanque, esse seria o último lugar na minha lista. Procuro não misturar trabalho com minhas distrações.

Fraga, charme e carisma eu tenho de sobra. Se servem para um palanque, não sei. Mas ao longo dos meus pouquíssimos 25 anos, eles tem me ajudado muito (muito)! com as mulheres.

Se o Eduardo Paes fosse para o PSOL? É bem provável que eu fosse com ele. É uma mudança bem improvável, mas se que vocês querem saber se eu pularia de partido para acompanhar aquele que me deu chance no cenário público, a minha resposta, hoje, é sim.

Apesar de ser acusado de ingênuo (o que acredito que nem seja tão desqualificante assim), eu adianto aos senhores que sou zerado de ideologia e partidarismo.

Tenho uma simpatia natural pelo PDT, mas definitivamente não posso ser caracterizado como um sujeito partidário.

Já quanto às suas críticas às minhas sugestões que, aos seus olhos, não se encaixam no mundo real, continuo acreditando nelas. Regulamentação de mercado existe. E é natural que todos os agentes envolvidos participem dessa discussão.

E não fico aqui cuspindo frases feitas de cursos de gestão, Goldenberg.

Desde meus 18 anos sou dono das minhas empresas (uma, agora parada e outra esperando minha saída do contrato social, dada a minha atual ocupação) e sou muito seguro com o que eu falo. Já vivi na pele (e espero, em um futuro breve, voltar a viver) o (duro, duríssimo) cotidiano de quem escolhe empreender.

Peço perdão por não poder me alongar mais agora.

Tenho minha primeira entrevista ao vivo (na maioria das vezes, massacres ao vivo) para a TV e estou um pouco nervoso.

Um grande abraço e espero poder continuar bebendo aqui no cantinho do balcão.

Pian

Em tempo: acabo de reler o que escrevi e notei que acabei tangenciando dos questionamentos sobre as bebidas nos camarotes do maraca. Tudo bem. Os senhores também se esquivaram das suas opiniões sobre qual "jeitinho" é legítimo e qual não é.

Deixa pra próxima.

fraga disse...

A Help que o diga!

Saravá!

fraga disse...

em tempo: para qual 'TV' será dada a sua entrevista?

Saravá!

Eduardo Goldenberg disse...

Pian: aponte, em todos os meus textos e comentários uma, apenas uma, passagem em que tento desqualificá-lo. Uma.

Não acreditasse em suas (boas) intenções e não lhe pediria o favor que pedi em particular - eis que o assunto apenas a mim (e ao município) interessa.

Não gosto - e isso sim, eu disse! - do tom-palanque de seus quilométricos comentários, quase sempre defendendo (por dever de ofício) o indefensável.

E vamos em frente!

Abraço.

Daniel A. de Andrade disse...

Fui citado ontem, e apenas atestei (como se houvesse necessidade...) o que a precisão do dono do estabelecimento afirmara ao longo do texto. Mas foi falar da dobradinha FIFA/CBF que vieram os comentários; não por conta de meu comentário, mas sim à vista do texto, e do comentário do R. Pian, que, ao que me parece, gosta de jogar confetes ao alto, no esforço que tem de defender seu modelo de político e os atos normativos – formais ou não – da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Eu, desde que estive no Maracanã, naquele jogo contra o Equador, e presenciei toda aquela escrotidão, passei a encarar a realização da Copa no Brasil de forma diferente. Acho o preço a ser pago muito alto. Que vamos nos divertir (eu, inclusive), não tenho dúvidas, pois o brasileiro, até debaixo de porrada, sabe encontrar uma maneira bacana de ter alegria. E nós, a cada jogo, estaremos entre os amigos, bebendo. (como disse o Andreazza, em um texto seu, mesmo que a seleção, hoje, seja uma caricatura, um jogo em Copa sempre é – e será - um motivo para estar com os amigos; e, é por isso que vale a vida)

Mas eu fico – como fiquei – profundamente incomodado, quando vejo gente da pior espécie se esbaldando dentro de um camarote, enquanto um cidadão de bem não pode nem tomar uma cerveja antes de entrar no estádio. Acho isso covarde, e não sou cínico.

Diego, endosso as palavras do Fraga: nos camarotes, ainda hoje, as bebidas alcoólicas, não só são consumidas, como são liberadas.

Pian, eu agradeço seu elogio e reconheço seu esforço em defender o que lhe parece correto (parece, mesmo?), mas me dou o direito de discordar de suas posições. Sou contra essa cartilha da FIFA, e não é por cinismo, mas sim porque ela é inconstitucional. E, não me venha, por favor, justificar que eu não posso tomar minha cervejinha (enquanto você, provavelmente, bebe em algum camarote da prefeitura), porque outros vândalos podem se tornar perigosos. Isso não é argumento sério.

Edu, na mesma linha da “canalha porca”, vai a “merdalhada da prefeitura”.

Abraços,

Daniel A.

fraga disse...

Daniel, boa pergunta: o que será que o cupincha vai beber no camarote?

Saravá!

Eduardo Goldenberg disse...

Que beleza, Daniel! Que beleza de comentário. É isso aí. E não acho crível que não haja uma saída para pormos fim a essa iniquidade. Advogados leitores do BUTECO, pensemos juntos! Se a canalha bebe no Maracanã, por que não o povo?! Abraço.

Eduardo Goldenberg disse...

Aliás, faço a proposta pública.

Convide-me, Pian, para um jogo qualquer no camarote da Prefeitura. Prometo manter-me calado, só observando.

Para fazer, depois, o relato do que vi.

Abraço.

Rodrigo Pian disse...

Goldenberg,

Só se for um jogo do teu Flamengo.

(E vou adiantar que nunca entrei em um camarote no Maracanã).

Porque em jogo do Botafogo, eu só vou de arquibancada. Não consigo me comportar.

Fraga, a minha entrevista era pro RJ TV. Mas acabou melando. Fica para uma próxima. Pode deixar que te aviso!

D.A.Andrade, apesar de achares que jogo confetes em você, realmente acho que você é bem lúcido.

Já volto com mais calma.

Diego Moreira disse...

Daniel, então devo conclur que alegria de pobre dura pouco. Fui pro camarote achando que ia me dar bem na manguaça e só encontrei o burguês suquinho de maçã, que certamente só reinou no meu camarote.

Abraços!

Rodrigo Pian disse...

Prezados,

Agora com um pouco mais de calma, consigo comentar aqui no balcão. (E vou tentar não me alongar muito, Goldenberg).

Eu concordo com a contestação de vocês. É complicado ficar sem a nossa cerveja em dias de jogo. (Aguentar, sóbrio, o atual time do Botafogo, por exemplo, é tarefa das mais hercúleas)!

Porém, foi o que disse. Estamos rezando a cartilha da FIFA para termos a Copa do Mundo segundo suas conformidades.

Daniel, se é inconstitucional, eu deixo para você e para os advogados daqui do buteco.

Acho justíssima essa movimentação em prol da cervejinha para o povo - e não só para os "camarotes dos bacanas" - e espero que os senhores realmente levem isso a frente.

Continuo defendendo que a medida reduz as ocorrências violentas nos dias de jogo. É um fato, D.A.Andrade. Pode não justificar o fato da maioria pagar pelos erros de uma minoria idiota, ok. Mas existe uma relação direta entre uma coisa e outra. Inegável.

(...)

Goldenberg, você tem razão. Fui exagerado e injusto contigo. Você, em momento nenhum, me desqualificou. Apenas me implica com essa tua charmosa rabugice.

Fraga, para ser sincero, eu não estou nem aí para ir ou não aos jogos de 2014 em camarotes regados. Não ligo tanto para futebol. Gosto mesmo é do Botafogo.

E a minha bebida de preferência é cachaça mesmo. Uma 51zinha desce que desce na garganta do cupincha aqui.

(...)

Desculpa, Goldenberg. Fui, novamente, quilométrico no meu comentário.

fraga disse...

Nota-se, de plano, o mau gosto: 51zinha? Cachaça? Cáspite!

Saravá!

Márcia Fernandes disse...

Que coisa mais ridícula? Eles acham que o "povo brasileiro" aumenta sua agressividade de acordo com o teor alcoólico? Eu diria até que muito pelo contrário!
Se fosse assim, a alta burguesia já tinha quebrado tudo!

Rodrigo Pian disse...

Não menospreze a Pirassunga, Fraga!

(...)

Sempre leio os seus "cáspites". Desculpe a intromissão meio fora de hora, mas você é italiano ou descendente?

Casé disse...

O mais engraçado dessa história toda é que não podemos beber, mas é possível fumar maconha e cheirar cocaína a vontade no Maraca. Aí é liberado !!! Que beleza !!!
Só para constar, não sou usuário e até tenho pavor dessas drogas.


Edu,

Em São Januário, só do lado de fora a cerveja é liberada. Porém, tem o "jeitinho" para beber dentro do estádio.

Abraços,