30.9.10

ENTENDA O ÓDIO DE GILMAR MENDES CONTRA O PT

Antes de mais nada: é evidente que o que vocês verão aqui, publicado hoje, não é apenas a demonstração de que o inacreditável gesto de Gilmar Ferreira Mendes, ontem, durante sessão do STF - suspendendo o julgamento de uma ação do PT contra a obrigatoriedade de dois documentos para o exercício do voto nas eleições do próximo domingo - reside numa mera vingança tola por conta da postura dos bravos senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra (hoje presidente do PT) durante sessão do Senado Federal cuja ata foi publicada no dia 23 de maio de 2002. Na referida sessão, o Senado Federal deliberou, através de votação, sobre o parecer 385/2002 elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, através da mensagem 129/2002, e que recebeu, na origem, o número 310/2002. Tratava-se da indicação do nome de Gilmar Mendes para o cargo de Ministro do STF, indicação esta feita por Fernando Henrique Cardoso, então Presidente da República. Em 25 de abril de 2002, como a imagem abaixo demonstra, FHC submeteu à consideração do Senado Federal o nome de Gilmar Mendes para exercer o cargo na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira.

Mendes, segundo reportagem publicada nos jornais de hoje, teria recebido, ontem, telefonema de José Serra - que a ele se dirigiu como "meu presidente" - com um pedido especial: obstar o julgamento que corria no STF visando derrubar a regra que obriga o eleitor a apresentar-se nas zonas eleitorais, no próximo dia 03 de outubro, portando dois documentos - o título de eleitor e um documento de identidade com foto (o que é claramente inconstitucional, tanto que quando Gilmar Mendes pediu vista do processo a fim de não permitir o julgamento antes das eleições o placar estava 7 a zero, pela durrubada da exigência).

Mas vocês verão aqui, e é a isso que me proponho, deixando maiores elucubrações para cada um de meus leitores, que Gilmar Mendes tem razões de sobra para agir com ódio contra o PT. Antes, porém, quero lhes deixar com uma informação: Gilmar Mendes foi o Ministro indicado para o STF que menos votos favoráveis à indicação recebeu. Foram 57 votos favoráveis e 15 contrários. Percebam, daqui por diante - farei brevíssimas análises ao longo da exibição das imagens - como foram duros, incisivos, veementes e - hoje se vê - como estavam certíssimos os então senadores Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra, ambos do PT.   


A imagem abaixo é do trecho em que se dá a abertura da sessão para discussão, em turno único, do parecer 385 de 2002.


Logo no início da sessão o senador Eduardo Suplicy pede a palavra para discutir a matéria. Diz, o bravo senador, dando início à brilhante exposição que fez, que a oposição (o PT era, àquela época, partido de oposição ao governo do PSDB) já havia aprovado dois nomes anteriormente indicados por Fernando Henrique Cardoso para o cargo de Ministro do STF - Nelson Jobim e Ellen Gracie. Relata que, entretanto, percebia-se uma certa tendência, nos votos de ambos, capaz de transformá-los no que o senador chamou de "líder e vice-líder do governo no Supremo Tribunal Federal".


Feito o intróito de seu raciocínio, Suplicy passa a falar diretamente sobre a indicação de Gilmar Mendes. E fazendo menção à sabatina que antecede a submissão do nome do postulante ao Senado Federal, diz que, valendo-se de um jargão jurídico citado por José Eduardo Dutra, que temia que Gilmar Mendes agisse, como Ministro do SFT, como uma longa manus - um preposto - de FHC. Em simples definição, uma "longa mão", a "extensão da mão". Vão tomando nota da gravidade da exposição de Eduardo Suplicy. E vocês ainda não viram nada.

Carimba, ainda, na testa de Gilmar Mendes, a pecha de "jurista de extração conservadora", o que qualquer calopsita sabe ser a mais pura expressão da verdade diante do que já vimos o Ministro fazer como julgador no STF. Passa a fazer longa exposição de exemplos que corroboram seu entendimento, e ao final deste texto você verá um link que direcionará para a íntegra, em PDF, de seu discurso naquela sessão. 


Eduardo Suplicy engrossa o discurso. Diz, com todas as letras, que para Gilmar Mendes a Constituição Federal jamais será "o escudo dos pobres, contra os ricos e poderosos". Destemido, diz que a "sua Constituição" - a de Gilmar Mendes - "vai de encontro aos interesses do povo". E aqui faço uma breve pausa para falar sobre o gesto de Gilmar Mendes durante a sessão de ontem no STF.

Agiu ou não contra o interesse do povo pedindo vista de um processo relativamente simples e cujo julgamento, ontem mesmo, facilitaria o acesso do povo ao direito sagrado do voto? A se confirmar o pedido de José Serra, estaria ou não configurada a posição de "preposto" - não de FHC, simplesmente, mas do PSDB e de seus permanentes escusos interesses contrários aos interesses do povo?

Vamos seguir.


Aqui, penso eu, Eduardo Suplicy foi duríssimo - mas uma vez mais certeiro, visionário, verdadeiro e preciso. Uma vez mais sem meias palavras, acusa Gilmar Mendes de ser, "em relação a quem é pobre, excluído ou marginalizado", a "incorporação do Satânico Dr. No.". Para aqueles que não ligam o nome ao personagem dos filmes de James Bond, trata-se do chefe de uma organização criminosa, perito em física nuclar.

Pegou pesado, Eduardo Suplicy. Mas não faltou com a verdade. E Gilmar Mendes - sabidamente um homem frio e vingativo - não o perdoaria jamais por conta disso. 


Ainda mais corajoso, pouco antes de encerrar sua fala na discussão da matéria, Eduardo Suplicy abre mão da prerrogativa do voto secreto e diz:

"Apesar de a votação ser secreta, o meu voto e o voto de meus companheiros de Partido serão contrários"

Gilmar Mendes não se esqueceu disso. E é importante termos em mente que o pedido submetido à votação ontem no STF foi formulado justamente pelo Partido dos Trabalhadores, o que votou, em bloco, contra a indicação do nome de Gilmar Mendes para o cargo.


Pede a palavra, então, o senador José Eduardo Dutra, hoje presidente do PT. A exemplo de seu companheiro de partido, não mede palavras para descer o lenho em Gilmar Mendes. Diz que não vê, na figura do postulante ao cargo, a presença da reputação ilibada, requisito imprescindível para o exercício do mesmo.

Notem o trecho abaixo, no qual Dutra relata sobre as indagações feitas a Gilmar Mendes durante a sabatina que antecedeu a sessão no Senado Federal. Expõe apenas umas das "questões meio nebulosas" que cercam Gilmar Mendes, que delas teria se esquivado sob o argumento de que se tratava de uma "armação do Ministério Público"


O fato concreto - e você poderá ler a íntegra da sessão clicando aqui - é que ontem foi a mais recente aparição do Satânico Dr. No no STF. Jogando contra o povo, atendendo aparentemente a um pedido abjeto do candidato José Serra, do PSDB, Gilmar Mendes expôs sua capacidade de bom preposto.

O que é preciso saber, agora, é que como agirão os demais Ministros do SFT diante da gravíssima denúncia de que um mero candidato à Presidência da República teve a pachorra de interferir na decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal em aguda oposição aos interesses do povo brasileiro. Supremo Tribunal Federal que é, diga-se, o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a quem compete, precipuamente, a guarda da Constituição Federal.

Até.

11 comentários:

Isaac disse...

Isso é um verdadeiro mar de lama nojento ....estou achando o PT muito passivo aceitando tudo e sem reação ao que estão lançando no ventilador !!

Alisson da Hora disse...

Gilmar Mendes e o Peluso conseguem deslustrar o pouco de confiança que ainda há na Suprema Corte... Com Peluso dizendo que a opinião pública não o comove e o Mendes agindo com evidente má fé (a despeito dos pedidos dos outros decanos da Corte, que tentaram demovê-lo da ideia de pedir as vistas do processo) em relação a algo tão simples - pra não dizer simplório (o placar de 7x0 já sinalizava a opinião do STF acerca da exigência de dois documentos - até o Mello votou contra a exigência!) demonstra que ele agiu - usando as palavras de Dutra, como mão longa do PSDB. Vergonhoso.

Carlos Andreazza disse...

Edu, sou pela queda desta exigência – que é, como você mesmo disse, inconstitucional, pois que resulta num cerceamento legal ao direito político do cidadão.

Importante é registrar, porém, que tal dispositivo foi discutido e votado no Congresso, e que contou, afora PSOL, com a adesão de todos os partidos, PT inclusive – unidos em torno da causa, inegavelmente nobre, de evitar fraudes eleitorais. A lei foi, em seguida, sancionada pelo presidente Lula. Não nos esqueçamos disso.

Pode ser - é - um erro; um desvio constitucional. Jamais será, porém, um golpe. Não decorreu de uma canetada mal-intencionada; tampouco se trata de algo tramado às sombras etc. Ao contrario, repito: contou com o apoio do PT.

Minha questão é: por que o partido mudou de opinião? Terá se visto de repente preocupado com os direitos fundamentais do cidadão, com a universalidade do sufrágio etc.? Não mesmo. Deixaram-na passar no Congresso, preguiçosamente, julgando-a irrelevante, inofensiva; e de repente atentaram para que o artigo da Lei que aprovaram se poderia voltar contra aquele que é - declarado - o compromisso maior de Lula e do PT: a eleição de Dilma Rousseff no primeiro turno.

Francamente: oportunismo. Eis o que sustenta a ADI 4467: oportunismo.

Só isso, vergonhosamente: reagem - e, creio, não é o teu caso - porque temem que um alto índice de abstenção entre os eleitores mais pobres e menos escolarizados, sobretudo os do Nordeste, aqueles que o PT oligarca julga controlar, ponha em risco a vitória de Dilma Rousseff já em 3 de outubro.

Que tal exigência tenha de cair já, estou de acordo. Lamentável é o casuísmo do Partido dos Trabalhadores.

Abraço!

Carlos Andreazza disse...

Outra coisa: não vou defender Gilmar Mendes; considero que ele errou. E caso seja verdadeiro este telefone de Serra [e caso se confirme tamanha interferência], tanto pior: será gravíssimo!

Faço, contudo, uma observação: você pode não gostar; mas não há essencialmente nada errado em alguém ser “jurista de extração conservadora”. Certo? A rigor, não há nada de errado em alguém ser “conservador”. Certo, Edu?

Acho que também convém esclarecer algo que, esperava, você – advogado – pudesse reparar. O senador Suplicy exerce as prerrogativas de seu cargo quando questiona duramente um postulante ao STF. É assim mesmo; está lá para isso. Mas não pode passar em branco a gravidade da seguinte assertiva, falsa, que denota uma profunda incompreensão do que seja a Carta Magna de um país democrático: a de que, sob julgamento de Gilmar Mendes, a Constituição Federal "jamais será o escudo dos pobres, contra os ricos e poderosos".

Que bom! – eu digo.

O que queria Suplicy, afinal? Que um ministro do Supremo encontrasse na Constituição elementos para dividir a sociedade brasileira!? Não mesmo, Edu. Isto é discurso político; serve para ganhar votos etc. Mas não pode ser exaltado como se fosse um entendimento razoável da Carta. Não é. A Constituição nos iguala, sem exceção, pobres, ricos, poderosos e remediados. E é nesta direção que deve ser lida.

Se é escudo, que seja para todos, sem distinção. (Para nos cindir, já basta a política). A Constituição nos protege, nos assegura os direitos - mas a todos, igualmente.

Se devemos - e devemos muito! - combater a desigualdade social e econômica, que trabalhemos para tanto. Os governos estão aí para isso.

A Constituição é diferente. Não se presta a bandeiras.

É isso. Obrigado pelo espaço.

Forte abraço!

Daniel Banho disse...

Andreazza, sua observação quanto ao casuísmo do PT (algo, digamos, não exclusivo Partido dos Trabalhadores) é extremamente pertinente. No entanto, a gravidade da interferência do José Serra no caso ("testemunhada pela Folha" - como diz a matéria do jornal), e a atuação consequente do Gilmar Mendes, é algo tão maior, que qualquer discussão quanto a oportunismos partidários se torna absolutamente secundária.

Eduardo Goldenberg disse...

Andreazza: encerrada a votação no Supremo tribunal Federal, passo a responder a você, por partes:

01) Bem sei que a Lei foi proposta pelo PCdoB - partido da base governista - e que contou com apoio do PT e sanção do presidente Lula. Flávio Dino - seu autor - alegou problemas no Maranhão etc. Penso que isso não vem ao caso agora;

02) não sei porque o partido mudou de opinião. Sei que comeu mosca, feio, ao aprovar o projeto. O ingresso da ação com pedido liminar (ainda há pouco concedida), é o que importa, salvaguardou o direito dos eleitores, inconstitucionalmente sob risco;

03) é possível, sim, que tenham tomado tardiamente (mas a tempo) a medida para evitar prejuízos à candidatura de Dilma Rousseff, mas isso é irrelevante diante do maior prejudicado - o povo;

04) qual partido político não é, de alguma forma, e em determinadas situações, oportunista?;

05) não há, é fato, essencialmente nada errado em alguém ser “jurista de extração conservadora”. Certíssimo. Entretanto, assim como não admito jornalista imparcial (não existem...), assim como não admito jornalista parcial tendendo para o lado que considero nefasto, entendo que é dever do operador do Direito lutar pela igualdade, sempre nos limites da Lei;

06) dirá você - já sei, e com razão - que um Ministro do STF não é operador do Direito, é Julgador. Pois prefiro que, sempre dentro das regras estabelecidas, tenhamos Ministros com idéias não conservadoras. Dentro das regras, eu disse. Basta a ditadura que - sei que também sabes - cassou Ministros não afinados com seu discurso reacionário, não-progressista etc;

07) o senador Suplicy foi duro. E pensa como eu penso. A Constituição Federal, com o Ministro em foco, "jamais será o escudo dos pobres, contra os ricos e poderosos". A frase, como quase todas as frases, aliás, pode ser interpretada conforme a conveniência de quem a lê. O que ele disse, ali, foi claro: Gilmar Mendes jamais julgará para fazer valer a Constituição Federal em prol dos menos favorecidos, mas sempre em prol dos poderosos. O pedido de vista de ontem, num caso tão simples, não tem o molde daquele que julgou, mais de uma vez, habeas-corpus em prol de poderosos com extrema velocidade em casos infinitamente mais complexos. Aliás, penso que se não fosse a questão do "telefonema", o julgamento não ocorreria hoje;

08) o Suplicy não pretendeu (ou não pretende) que um Ministro do Supremo encontre elementos para dividir a sociedade brasileira... Francamente. Se você se ler na íntegra a exposição do senador verá que não há nada disso. Aliás, creio que temos tido, desde a posse do Gilmar Mendes, provas seguidas de que estava certo o bravo Suplicy.

Quanto ao excesso de adjetivos dirigidos ao PT, ao Lula - expediente do qual me valho muito, na direção contrária -, deixo de tecer quaisquer comentários. Sei que você os consideraria dispensáveis.

Um forte abraço.

Sergio disse...

Prezado Edu,

Sempre admirei o Senador Suplicy pela sua correção moral, sua ética e seu fôlego infinito em defesa dos trabalhadores. Mas hoje você me fez ver também a coragem de titã deste brasileiro. Grande!

Este post foi a cereja do "bolo investigativo" que você começou a preparar com a série da Veja. Bravissimo!

Israel disse...

jogo encerrado em Brasilia: LEGALIDADE 8 X 2 GILMAR MENDES.

implacavel disse...

Edu, para desopilar o figado, estou preparando a receita do seu Bacalhau neste exato momento...

Andre Martins disse...

Edu, na boa...Suplicy, ótimo...uma baita personalidade e reputação.

Agora, Zé Dutra não dá...um picareta...ande pelas ruas de Aracaju e pergunte sobre ele...pergunte sobre a estória que ele inventou para tentar sua reeleição frustrada, ao tirar a refinaria de Sergipe e levar para Pernambuco; pergunte quantos "companheiros" perderam o emprego em Sergipe por essa manobra do Ilustre Picareta; ao propalar aos 4 ventos que era Sergipano...até descobrirem que ele era Pernambucano.

Edu, essa realidade tenho certeza que vc não conhece aí do Rio de Janeiro...vá morar no Nordeste e conheça os fatos como eles são.

Volto a falar...Suplicy é uma baita força política (mesmo estando no partido errado), agora, pinçar trechos da sabatina do GM aonde é interpelado pelo Zé Dutra...é o sujo falando do imundo.

Vc está bloqueado, Edu...cego e iludido por estas figuras políticas que, aí no Sul e Sudeste, passam uma imagem...mas no Nordeste (base política deles), pagam e encobrem a verdadeira estória de vida deles.

Tentando ser imparcial (confesso que, como vc, é meio difícil devido as obssessões), o Dutra tenho certeza que vc não conhece nem 1/10 da coisa.

GM é imundo, mas o Dutra é da mesma laia...ser presidente do pt hj e tentando se passar por um bom moço, ele não ganha votos no Nordeste (como ocorreu de fato nas ultimas eleições, aonde ele perdeu a reeleição por Sergipe).

Se informe mais, Edu.

Abraço

André

Mafuá do HPA disse...

amigos novos e antigos:
Quando a Justiça irá tomar providências contra esse Gilmar. Ele passa de todos os limites. A nação precisa se mobilizar.

Outra coisa:


São exatamente 19h55, sábado, véspera eleição, acabo de voltar do meu jornaleiro, o Cláudio, Banca da Duque, aqui em Bauru e o que ouço dele é de estarrecer. "Não sabia da última. A Dilma já perdeu a eleição, pois disse que nem Jesus Cristo tira mais dela a eleição e isso está ofendendo os evengélicos", me diz. Digo ser mentira, que já foi comprovado, que tantas outras coisas estão sendo inventadas. Percebo não adiantar, pois ele afirma que "um amigo veio hoje cedo na banca e disse ter visto no SBT". Eu digo, e daí, esse cara não viu nada, pois isso não existe. Tentei mostrar a ele que isso é desespero de causa de Serra que sabe que pelas vias normais perde feio. Foi difícil, mas ao sair da banca o deixo meio confuso sobre continuar acreditando em tudo o que ouve, sem comprovação. Isso se repete. Os muito esclarecidos estarem induzindo os menos esclarecidos a verdadeiras barbaridades e como desmentir isso no boca a boca de última hora? Em curso, um golpe branco, vergonhoso, pois o país está ficando a cada ano que se passa mais fundamentalista. Onde isso irá nos levar?

O meu trabalho ainda não terminou e ficarei esclarecendo essas coisas até amanhã no final da eleição. So descanso quando Dilma estiver eleita e no primeiro turno.

Por essas e outras, sou Dilma desde o começo.

HENRIQUE PERAZZI DE AQUINO - BAURU SP (www.mafuadohpa.blogspot.com)